A Bela do Domingo: Flávia Alvarenga

Nas últimas quatro semanas trouxemos aqui as principais funções dos cargos em disputa na eleição e hoje fechamos a série falando das funções exercidas pelo presidente da República.

O presidente da República é a autoridade máxima dentro do Poder Executivo e como o Brasil é uma república presidencialista exerce as funções de chefe de estado e de governo. O seu mandato é de quatro anos podendo se estender por mais quatro anos sendo escolhido através do voto popular chegando a oito anos, isso porque emenda constitucional de 1997 instituiu a reeleição. O local de trabalho é o Palácio do Planalto, sede do governo federal na Praça dos Três Poderes em Brasília.

O presidente tem inúmeras funções dentre as quais nomear e demitir ministros, sanciona projetos de lei aprovados por deputados e senadores como também pode vetar e propor leis para serem debatidas e criadas, garante questões de interesse nacional em áreas estratégicas como economia, saúde, educação, energia, é nosso representante em eventos internacionais celebrando acordos diplomáticos e assinando tratados internacionais. O presidente é o comandante-chefe das Forças Armadas e deve usar as Forças Armadas para garantir a soberania e a segurança do país. Todas essas funções estão garantidas pela Constituição Federal no artigo 84 que fala das competências do presidente da República. Nas suas ausências quem assume o poder temporariamente é o vice-presidente. A linha sucessória é a seguinte: vice-presidente, presidente da Câmara dos Deputados, presidente do Senado e presidente do Supremo Tribunal Federal. Essa linha sucessória é utilizada em casos extremos como falecimento, renúncia ou impeachment.

Para ser eleito basta ter a maioria absoluta dos votos, ou seja obtiver mais de 50% dos votos válidos, caso essa maioria não seja alcançada no primeiro turno haverá segundo turno com os dois candidatos mais votados. Para ser presidente do Brasil basta seguir os seguintes requisitos: ser brasileiro nato, idade mínima de 35 anos, ser filiado a partido político, residir no país e gozar plenamente dos direitos políticos.

Na história do Brasil o país já teve regimes diferentes, tivemos no início nos tempos do Brasil colônia as Capitanias hereditárias, depois governos gerais, entradas e bandeiras até chegarmos à Independência em 1822 e chegar a ser uma monarquia com os reinados de Dom Pedro I e Dom Pedro II. Na história republicana que começou em 1889 vivemos regimes que variaram durante os tempos, da República Velha à Nova República passando pela era Vargas, república populista e a Ditadura Militar que ficou 21 anos no poder.

Ao todo tivemos 38 pessoas que ocuparam a presidência da república, seja por voto direto, seja ascendendo na linha sucessória ou indiretamente.

Na República Velha ou República das Oligarquias também política do Café com leite e mais ainda República da Espada tivemos os seguintes presidentes:

• Marechal Deodoro da Fonseca (governou de 1889 a 1891)
• Floriano Peixoto (de 1891 a 1894)
• Prudente de Morais (1894 a 1898)
• Campos Salles (1898 a 1902)
• Rodrigues Alves (1902 a 1906, depois seria eleito em 1918, mas morreu sem sequer tomar posse)
• Afonso Pena (1906 à 1909 quando morreu), depois assumiu o vice Nilo Peçanha que completou o mandato
• Hermes da Fonseca (1910 a 1914)
• Venceslau Brás (1914 a 1918)
• Delfim Moreira (1919 a 1920 em dois períodos)
• Epitácio Pessoa (1919 a 1922)
• Artur Bernardes (1922 a 1926)
• Washington Luís (1926 a 1930)
  

A Era de Vargas, período que vai de 1930 até 1945 foi marcada pela implantação do Estado Novo governado por Getúlio Vargas que chegou ao poder impedindo a posse de Júlio Prestes. 

A era populista vai de 1945 quando Vargas foi deposto assumindo José Linhares até 1964 quando ocorre a revolução que dá início à Ditadura Militar. Nesse período tivemos os seguintes presidentes:

• Eurico Gaspar Dutra (1946 a 1951)
• Getúlio Vargas (1951 à 1954 quando comete suicídio). Foi substituído pelo vice Café Filho e depois por Carlos Luz e Nereu Ramos
• Juscelino Kubitschek, o JK (1956 a 1961). JK foi o único presidente a cumprir metas fazendo o Brasil crescer 50 anos em 5 além de construir Brasília levando o poder para o Planalto Central
• Jânio Quadros (1961) Governou o país por sete meses renunciando ao cargo
• João Goulart (1961 a 1964) Ranieri Mazilli governou o país em dois breves períodos
  

Em 31 de março de 1964 João Goulart é deposto por um golpe militar e iniciava ali o período mais sombrio de nossa história, a Ditadura Militar marcada por prisões, tortura e o milagre econômico.

• Humberto Castello Branco (1964 a 1967)
• Arthur da Costa e Silva (1967 a 1969). Em agosto de 1969 Costa e Silva ficou doente e uma junta militar assumiu o poder, Costa e Silva morreria em dezembro de 1969.
  
• Emílio Garrastazu Médici (1969 a 1974). Marcado pelo período mais sombrio e tenebroso pois foi o auge da tortura e ao mesmo tempo o país vivia dias de euforia com o milagre econômico e o tricampeonato no México.
• Ernesto Geisel (1974 a 1979). Iniciou o projeto de distensão política com a abertura política, lenta e gradual e ao mesmo tempo fechou o Congresso em 1977 com o Pacote de Abril.
  
• João Baptista Figueiredo (1979 a 1985). Declarou anistia ampla, geral e irrestrita, mas seu governo fica marcado pela alta inflação que chegou a atingir 200% ao ano
  

Em 1984 o país vai as ruas pedir eleição direta para presidente, mas a emenda Dante de Oliveira foi rejeitada no Congresso e Tancredo Neves foi eleito presidente indiretamente, mas sequer tomou posse, ficou doente, passou por sete cirurgias e morreu em 21 de abril de 1985.

A Nova República ou redemocratização começa em 1985 e vai até os dias atuais. 

• José Sarney (1985 a 1990). Sarney que era vice de Tancredo assume o país e no seu governo é promulgada a Constituição de 1988.
• Fernando Collor de Mello (1990 a 1992). Primeiro presidente civil eleito depois de 29 anos tem seu governo marcado pela abertura da economia, mas pelo confisco da poupança. Collor sofre impeachment em 1992 renunciando pouco antes do julgamento no Senado
• Itamar Franco (1992 a 1994). Vice de Collor assume o poder e restabelece o país graças ao Plano Real
• Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). FHC governa o país e emenda constitucional institui a reeleição onde se torna o primeiro presidente a se reeleger
• Luís Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O PT chega ao poder, mas seu primeiro governo é marcado pelo escândalo do mensalão, no segundo mandato atinge altos níveis de popularidade.
• Dilma Rousseff (2011 a 2016). Primeira mulher a ser presidente tem governo marcado por erros na economia e enfrenta protestos em 2013. Sofre impeachment em 2016 por improbidade administrativa
• Michel Temer (2016 a 2019). Temer assume o poder e seu governo é marcado por ter sido denunciado por corrupção duas vezes e escapa de sofrer impeachment
• Jair Messias Bolsonaro (desde 2019)
  

A eleição está aí e o Blog de knunes prestou um serviço essencial que ajudará o eleitor a decidir pelo voto correto os destinos do país e do seu estado e que todos nós possamos ir à urna depositar nosso voto pelo futuro do Brasil. O meu desejo é de bom voto pra todos nós.